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== Economia Brasileira ==

Entrevista com Edmar Bacha sobre o Plano Real - Globo Online
Íntegra da entrevista com Edmar Bacha - O Globo Online http://oglobo.globo.com/economia/mat/2008/05/17/

Todos se lembram muito de julho de 1994 como a data de aniversário do Plano Real,  mas houve todo um período importante de preparativo para o plano.

'''Como foi esse momento anterior ao lançamento da moeda? Quais foram as principais dificuldades?'''

EDMAR BACHA: Tudo começou mais ou menos há 15 anos, quando o Fernando Henrique, estando em Nova York, foi convidado pelo presidente Itamar (Franco) para ocupar o Ministério da Fazenda. De Nova York mesmo ele me ligou e pediu para eu estar no dia seguinte, lá em Brasília. Eu confesso que na hora relutei muito.

Achava que era uma loucura assumir o Ministério da Fazenda naquelas condições. Era o terceiro ministro da Fazenda que o Itamar nomeava em seis meses. E era um final de governo, o Itamar só estava ali para completar os dois anos que faltavam do Collor (o ex-presidente Fernando Collor). A estrutura de apoio parlamentar era muito difusa, e a inflação estava comendo solta. O presidente Itamar não tinha uma liderança política forte nem dentro de seu próprio partido. Chegando em Brasília, eu fui imediatamente levado para um restaurante onde todo o grão tucanato estava reunido, com a missão objetiva de me convencer a aceitar assessorar o novo ministro da Fazenda. Era a primeira vez desde que o partido foi formado em que o PSDB iria assumir uma posição de frente no governo. Então, essa era uma experiência nova para o partido, que estava assumindo uma posição importante dentro do governo, uma experiência nova para o Fernando Henrique, que ia assumir a Fazenda sendo sociólogo. E, para mim era uma experiência nova, porque estava indo para o governo não somente como tecnocrata, mas como membro do partido.

Eu participei do Plano Cruzado, era presidente do IBGE, e quando o Plano Cruzado fracassou eu prometi a mim mesmo que jamais voltaria para o governo como mera tecnocrata. Se eu voltasse para o governo, seria também tendo capacidade de comando político, de poder influir diretamente no processo político dentro do governo. Logo que eu fui para o ministério, as condições não estavam dadas. E tudo que nós nos propusemos no começo foi fazer um programa fiscal, procurando evitar que a inflação continuasse se acelerando.

Chamava-se PAI, Plano de Ação Imediata. E de maio a começo de setembro, foi a isso que nos dedicamos, a mais ou menos arrumar as contas públicas. E o que havia ali do ponto de vista político era uma situação do tipo: vamos tratar de fazer o melhor possível para que no próximo governo, quando tivermos um candidato e o partido de fato estiver no poder, se ganhar as eleições, fazer um programa de estabilização para valer.

Mas sobre essas coisas você não tem controle, porque, com a inflação se acelerando, o que estava ficando muito claro era que o próximo governo não seria do PSDB, seria do PT com o Lula. Aí, em setembro, ocorreu algo muito estranho, porque o Itamar se irritou com o presidente do Banco Central e resolveu demiti-lo, o que causou muita irritação na equipe econômica como um todo. Aquilo parecia ser o fim, achávamos que o Fernando Henrique iria lá conversar com o Itamar e dizer "assim não pode" e o Itamar iria demitir o Fernando Henrique e a gente volta para casa.

Ao contrário disso, o Fernando Henrique, numa armação dessas em que ele é extremamente bom para fazer, conseguiu não somente convencer o Itamar que deixasse a ele, Fernando Henrique, indicar o novo presidente do Banco Central, mas também conseguiu trazer simultaneamente para o governo, porque também havia vagado a presidência do BNDES, o Pedro Malan, que virou presidente do Banco Central, o Pérsio Arida, que virou o presidente do BNDES e o André Lara Resende, que ocupou o cargo que o Malan tinha de negociador da dívida externa do Brasil em Washington.

Com a chegada dos três, a situação mudou totalmente de figura. Não somente aquela mudança caracterizava a força dentro do governo do Fernando Henrique, como trazia para o governo três pessoas que eram partes fundamentais de qualquer esforço de tentar acabar com a inflação. Pérsio Arida e André Lara Resende, desde 10 anos antes vinham pensando uma alternativa para acabar com a inflação, o Plano Larida. E com isso nós tínhamos agora consistência, massa crítica dentro da equipe econômica para poder fazer um programa mais ousado de combate à inflação.

Não foi logo no começo, não, nas primeiras reuniões que fizemos, mesmo depois de reestruturada a equipe em setembro, ainda pensávamos em adotar um plano de combate paulatino à inflação, um programa que fosse reduzindo a inflação aos poucos, porque achávamos que não havia condições de, no último ano de um governo fraco, dividido, para implantar um plano daquelas dimensões. Mas eventualmente acho que a realidade se impôs, o próprio partido estava muito preocupado com o desempenho do PSDB nas eleições seguintes caso nós ficássemos naquele chove não molha.

Por que o Plano Real acabou dando certo, apesar de ter sido realizado por um governo fraco, em seu último ano?

- O Brasil já tinha passado por quatro experiências frustantes de tentativa de estabilização depois da redemocratização, que foi o Plano Cruzado, o Plano Bresser, o Plano Verão e o Plano Collor. Já havia na psique coletiva um certo esgotamento e uma frustração muito grande pela incapacidade do país em controlar a inflação.

Por outro lado, os políticos tinham aprendido no Plano Cruzado que, quando você pára a inflação, você é eleito. Eu me lembro de uma conversa que tive com o Luiz Eduardo Magalhães (deputado pelo então PFL, morto em 1998), que era presidente da Câmara naquela época, e eu disse a ele que teria que fazer certas concessões ao PMDB para aprovar o projeto do Plano Real na Câmara. E ele me disse: "eu não tenho essa preocupação, eu só quero saber se o plano vai dar certo, porque, da última vez em que vocês fizeram um plano desses, foi a única vez que eu perdi a Bahia (nas eleições de 1987, após o Plano Cruzado, Waldir Pires, então no PMDB, foi eleito governador). Quando vocês fizerem o plano, para onde vocês forem, eu vou atrás". Isso é muito sintomático, o Sarney (ex-presidente José Sarney) é até hoje um nome popular, porque as pessoas se lembram do primeiro ano do Cruzado.

Havia uma certa demanda na população por um plano que desse certo. E essa predisposição da classe política para apoiar um plano". E a gente, com o conhecimento de causa que tínhamos do fracasso do Plano Cruzado, tratamos de fazer algo que ninguém tinha feito antes, de fazer um plano pré-anunciado. A URV é realmente um achado técnico extraordinário, mas além da questão da URV, foi a decisão que nós tomamos de pré-anunciar tudo. Algo que eu repetia sempre era: "só vamos fazer o que anunciarmos e só vamos anunciar o que formos fazer".

Isso o governo captou muito bem, que as pessoas estavam euxaridas daqueles planos secretos do dia para a noite que reviravam tudo. Uma das razões pela qual o plano deu certo é que foi pré-anunciado. Outra é que foi negociado. Entre novembro de 1993 e junho de 1994, eu passava todas as minhas tardes no Congresso.

Negociei cada linha dos três grandes projetos do plano: o Fundo Social de Emergência associado ao novo Orçamento, a URV e, depois, o Plano Real. Tudo isso foi aprovado pelo Congresso, foi algo que a gente fez questão, de não introduzir regras se o Congresso não aprovar, de não introduzir uma nova moeda no país por medida provisória.

Primeiro, para garantir que haveria suporte político, segundo porque nós sabíamos que o plano seria testado nos tribunais, e obviamente tendo aprovação do Congresso isso teria uma força legal muito importante.

'''O senhor foi um dos mais árduos defensores da necessidade de organização fiscal. Este ainda é o maior desafio do governo brasileiro?'''

- Eu tinha uma frase que o Fernando Henrique gostava muito, que era "o governo estava casado com a inflação". O primeiro desafio era tornar a inflação desnecessária para o equilíbrio das contas do governo. O meu mundo ideal era ter feito aquela reforma constitucional que só poderia ser feita em 1993, porque em 1988 os constituintes disseram que, cinco anos depois, haveria uma janela para fazer a reforma constitucional. Nós perdemos essa janela, a única coisa que conseguimos aprovar foi o Fundo Social de Emergência. Então, fizemos vários remendos, a CPMF, aumentamos impostos e outras contribuições sociais do governo central, privatizamos de uma maneira que privilegiava a arrecadação fiscal, que não necessariamente é a melhor maneira de privatizar, mas, naquele sufoco, era o método que desse mais dinheiro.

A privatização foi toda feita privilegiando a arrecadação. Então, a questão fiscal ficou muito mal parada, mesmo porque, com os efeitos da entrada em vigor de diversas benesses que foram aprovadas na Constituição de 1988, o gasto corrente continuou crescendo e aquilo teve que ser acompanhado por remendos fiscais inadequados. Então, hoje, embora a gente tenha um equilíbrio relativo do Orçamento, tanto o tamanho do gasto, como a qualidade do gasto, como a natureza do nosso sistema tributário são muito ruins. Então, a questão fiscal adquiriu nova feição. Naquele tempo o que havia era um buraco enorme, que era fechado pela inflação. A gente não fez Reforma da Previdência, não fez Reforma Tributária, não reformou o estatuto do servidor público.

Como foi costurado o arcabouço legal que deu sustentabilidade ao Plano Real? Até hoje, outros planos, como o Collor ou o Verão, tem índices questionados na Justiça. - Nós tivemos essa preocupação. Na URV, fizemos diversas consultas com advogados, para dar a ela um caráter de moeda, ainda que a URV fosse só um indexador, pois isso era muito importante do ponto de vista jurídico, porque o governo tem o direito de mudar a moeda e, se ele muda a moeda, na nova moeda ele pode definir novas relações. Então, essa nuance jurídica era muito importante.

O senhor cunhou a famosa expressão Belíndia, para tratar das desigualdades de renda no Brasil, que teria '''ricos da Bélgica e pobres da Índia. O país já superou esse desafio?'''

- Ainda está aí. Quando eu criei o termo Belíndia, em 1974, o Delfim (Antônio Delfim Netto, que foi ministro da Fazenda entre 1967 e 1974) ainda mandava no país. E a Belíndia era uma fábula, chamava "O economista e o rei da Belíndia, uma fábula para tecnocratas" e era feita para o Delfim, que era o anti-herói da fábula. A fábula tinha seis personagens: o rei, o Antônio, que era o rico, e os outros eram o Celso, a Conceição, o Francisco, o Paulo, todos pobres (uma referência a Celso Furtado, Maria da Conceição Tavares, Francisco de Oliveira e Paul Singer, intelectuais de esquerda). Eles estavam lá, não ganhavam nada, mas como o Antônio tinha a maior parte da renda, a economia crescia e só o Antônio tinha ganhos. O PIB (Produto Interno Bruto, conjunto de todos os bens e riquezas produzidos por um país) era o felicitômetro dos ricos na Belíndia, uma medida contábil. Delfim ficou calado durante 20 anos, jamais mencionou o assunto.

Em 1994, quando eu assumo o governo, em sua prientrevista, Delfim dispara: "O Bacha, 20 anos atrás, diz que eu fiz desse país uma Belíndia. Agora ele vai para o governo e faz desse país uma Ingana, os impostos da Inglaterra e os serviços públicos de Gana". Não era minha culpa, mas foi muito bem captado. Estamos aí com os impostos da Inglaterra e os serviços públicos de Gana, além da Belíndia.

--Barrosm 00:17, 19 May 2008 (UTC)